| Título: |
|
DECRETO Nº 58.653 08/03/2019 (texto original) |
| |
|
Sem revogação expressa |
| Ementa: |
|
Cria a Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais - IDMAS, no Subcomando da Guarda Civil Metropolitana - SCMDO, da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral - GCM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, bem como introduz alterações nos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, nº 55.089, de 8 de maio de 2014, e nº 58.199, de 18 de abril de 2018. |
| Publicação: |
|
DOC 09/03/2019 p. 1 c. 1-2 |
| Revogação: |
|
Revoga a alínea "c" do inciso VII do art. 5º e o art. 34 do Decreto nº 58.199/2018. (ver documento)
|
| Legislação explicativa: |
|
Decreto nº 52.649/2011 - Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Função em Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana, em atividades consideradas de natureza operacional e de difícil provimento, instituída pela Lei nº 15.367, de 8 de abril de 2011.; (ver documento)
Decreto nº 55.089/2014 - Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha.; (ver documento)
Decreto nº 58.199/2018 - Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas que especifica, bem como introduz alterações em dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, nº 55.003, de 4 de abril de 2014, nº 42.819, de 31 de janeiro de 2003, e nº 50.945, de 26 de outubro de 2009. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Criação - Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais - Subcomando da Guarda Civil Metropolitana - Guarda Civil Metropolitana - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Atribuição - Competência - Mulher - Violência contra a mulher - Proteção - Supressão - Divisão de Ações Comunitárias - Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas - Transferência - Diretor - Guarda Civil Metropolitano - Comandante Regional - Denominação alterada - Função gratificada - Guarda Civil Metropolitano - Inspetor de Divisão - Guarda Civil Metropolitano - Inspetor - Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana - Gratificação pelo Exercício de Função em Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana - Projeto Guardiã Maria da Penha |